segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

Por unanimidade do STJD, Portuguesa é rebaixada e Fluminense escapa da Série B

A Lusa terá três dias para recorrer da decisão
A Portuguesa foi condenada pelo STJD e rebaixada para a segunda divisão do Campeonato Brasileiro. Com isso, o Fluminense permanece na Série A. A decisão do tribunal foi unânime: cinco votos a zero. Com o resultado, a Lusa caiu para a 17ª posição, com 44 pontos. o Tricolor Carioca, com 46, subiu automaticamente para o 16º lugar.

O julgamento ocorreu por conta da escalação irregular do meia Héverton, contra o Grêmio. Desta forma, a equipe paulista foi punida com a perda de quatro pontos e multada em R$ 1 mil. O clube tem três dias para recorrer.

A diretoria da Lusa já confirmou que entrará com recurso no Pleno do STJD. O julgamento deve acontecer no dia 27 de dezembro.

Julgamento

O auditor Felipe Bevilacqua abriu o julgamento relatando o caso Héverton. 

"Imagina o caos que se tornaria o campeonato. Outros clubes cumpriram a regra. E agora? Eles vão poder voltar ao Tribunal? O erro foi primário e a Portuguesa descumpriu a regra", foi um dos argumentos utilizados pelo relator.

Após isso, o advogado João Zanforlim, representante da Portuguesa no caso, foi o primeiro a falar e chamou Valdir Rocha da Silva e Manoel da Lupa, diretor executivo e presidente do clube, respectivamente, para depor.

O foco da defesa foi na ausência da intenção em cometer a irregularidade, já que a partida contra o Grêmio não valia nada para ambas equipes. 

O Flamengo, como parte interessada, teve a representação do advogado Michel Asseff Filho, que, por sua vez, questionou o prazo de aplicação da pena, que prevê a suspensão imediata dos jogadores.

Já o advogado Mário Bittencourt do Fluminense, também parte interessada no processo, baseou seu depoimento no artigo 214 do CBJD, que diz: "Incluir na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular para participar de partida, prova ou equivalente. PENA: perda do numero máximo de pontos atribuídos a uma vitória no regulamento da competição, independentemente do resultado da partida, prova ou equivalente, e multa de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais)". 

Foi desta forma que o Superior Tribunal de Justiça Desportiva viu o caso e votou, por cinco a zero, na punição da Portuguesa.

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